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11/07/2019
Conheça as taxas e impostos cobrados na compra de um imóvel
Conheça as taxas e impostos cobrados na compra de um imóvel
 

É chegado o grande dia, aquele dia esperado, que durante muito tempo você planejou, economizou e fez um milhão de sacrifícios para realizar seu grande sonho, e agora finalmente…será recompensado! Já está tudo acertado com o corretor de imóveis, com o valor certo para a entrada do financiamento e o planejamento das prestações pronto, e então…”surpresa!”

A compra de uma casa ou apartamento vai além do valor inicial do imóvel apresentado. Você muito antes pensa no valor da entrada, no que precisa para conseguir um financiamento, organizar as finanças para pagar as prestações. Após todo esse caminho feito, descobre que existe uma série de outros custos que você desconhecia. E agora? Como este é um cenário comum, apresentaremos de forma simplificada nesse artigo quais são os impostos, taxa de documentação e outros encargos que você paga ao adquirir um imóvel. Você também vai aprender a calcular o valor do tributo que vai pagar, dependendo do tipo de imóvel que vai adquirir, e da forma que vai adquirí-lo.

Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI

Vamos falar um pouco do ITBI, como você vai ouvir falar dessas siglas após adquirir seu imóvel, então comece se familiarizando com elas. ITBI, é o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, é o imposto cobrado para a transferência do imóvel. Essa conta vai para o bolso de quem compra o imóvel, isso é…para o seu bolso. Mas é sempre bom saber que em caso de permuta esse valor é dividido entre as duas partes. O valor é um percentual sobre o valor de venda do imóvel e varia de acordo com cada cidade.

Para você ter ideia, em Minas Gerais, o valor é de 3% no Rio Grande do Sul é de 2% e na Bahia de 1%, então realmente varia de Estado para Estado.

Valor Venal de referência do ITBI = Valor de venda do imóvel x valor da alíquota do ITBI do estado

Ex: Imóvel que custa R$ 200.000,00 reais em Minas Gerais.

Valor ITBI = R$ 200.000,00 x 0,03 (pois o valor da alíquota de MG é 3%)

Valor do ITBI = R$ 6.000,00

Nas transmissões compreendidas no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), no Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e nas que envolvem a Habitação de Interesse Social (HIS), aplica-se a porcentagem de 0,5% sobre o valor financiado, até o valor de limite máximo. Lembrando que esse limite varia com o município e com o ano.

Escritura pública

O valor é cobrado de quem não financiou o imóvel. Ele é pago cartório e o custo é diferente de estado para estado, variando de acordo com o preço do bem. A lista com os preços pode ser acessada no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

O Registro de Compra em Cartório

O Registro de Compra em Cartório, é outro documento que você vai precisar saber um pouco. Sem ele, o imóvel continuará no nome do vendedor. O valor da taxa também varia de estado para estado e é fixo para cada faixa de preço do imóvel.

Por exemplo: O valor cobrado pelo registro de um apartamento que vale R$ 300 mil, é diferente do valor cobrado para um imóvel de R$ 900 mil, esse será mais caro.

A escritura representa o contrato de compra e venda e também tem o preço definido por tabela de acordo com a faixa de valor do imóvel e varia também em cada estado. Para quem optar por um financiamento, este documento não é necessário, já que o contrato do financiamento tem força de escritura.

Dicas para economizar

Com gastos tão altos, é importante saber que existe uma lei que garante um desconto de 50% no registro e na escritura, caso o cliente esteja comprando o primeiro imóvel através do SFH e com valor máximo de R$ 500 mil.

É preciso apresentar um documento por escrito informando que se trata da compra do primeiro imóvel. No entanto, se pessoa já foi proprietária de um apartamento ou casa, mesmo que não o tenha mais, ou recebeu de herança ou por meio de doação, não tem direito ao abatimento. Lembrando que é Lei.

Para quem for financiar um imóvel, pode conversar a respeito de incluir esse valor da documentação no valor do financiamento para não pesar tanto no bolso de uma vez só.

Para fazer uma soma destes valores, segue uma dica: alguns sites já fazem o cálculo, e você apenas digita o valor do imóvel, e já obtém o valor de todas as taxas de documentação e impostos.

Porém você deve ficar atento(a) ao estado, pois esses valores variam de estado para estado.
Organizar a documentação é extremamente importante porque evitar aborrecimentos futuros pagamentos de mais valores, inclusive, a perda do imóvel.

Documentação necessária:

– Cópia do título aquisitivo;

– Certidão de Propriedade, com negativa de ônus e alienações, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Capital;

– Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos da Capital, abrangendo o período de cinco anos anteriores à data;

– Certidões Negativas dos Distribuidores Forenses das Justiças Estadual e Federal e Executivos Fiscais – Estaduais e Municipais, abrangendo o período de 10 anos anteriores à data;

– Certidão dos Distribuidores da Justiça de Trabalho;

– Certidões de objeto e pé de eventuais ações, execuções ou protestos, constantes das certidões antes referidas;

– IPTU de 2016, com as parcelas vencidas até a data devidamente quitada;

– Capa do IPTU de 2015 para cálculo do ITBI;

– Certidão Negativa da PMSP, dando plena quitação dos impostos municipais até a data da transmissão da posse;

– Comprovante de pagamento da última conta de energia, água e gás, se houver;

– Cópia autenticada do RG e CPF, da Certidão de Casamento e do pacto antinupcial;

– Declaração da administradora condominial dando plena quitação das despesas condominiais até a data, com documento comprobatório dos poderes de quem a assina.

Quanta coisa, hein? Bem, você quer ter a sua casa própria, não é? Então isso pode ou não ser uma dor de cabeça, basta se programar com esses custos que tudo vai dar certo, sem maiores problemas. Depois de tudo solucionado é só chamar os amigos e familiares, e dar aquela festa open house. Tenha uma boa vida, na sua tão sonhada casa!

 
 
Fonte: https://ecttore.com.br/conheca-as-taxas-e-impostos-cobrados-na-compra-de-um-imovel/?fbclid=IwAR2lMyoB31VODXgIlrbfs_Eg0iQBQ8q9S3Zm-pEdtQmyAKADl6okxUX_K5A
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